Entrevista com Prefeito Otavio Marcelo Matos de Oliveira
26 de janeiro de 2020MARCELO OLIVEIRA PREFEITO DE MATA DE SÃO JOÃO – BA.
Otavio Marcelo Matos de Oliveira, eleito em 2016 com 46,10% da preferência eleitoral, obteve 12.806 votos e desde então é o mandatário da progressista cidade de Mata de São João na Bahia.
Marcelo Oliveira atendeu a reportagem da ASCAMFORTE, respondendo todas as perguntas que lhes foram dirigidas, conforme segue:
AF – Bom dia excelência. Agradecemos a disponibilidade em nos atender com essa simpatia que lhe é peculiar.
Pergunto: O senhor é natural de Mata de São João?
Marcelo Oliveira – Eu sou cidadão matense com muito orgulho
AF – O senhor conhece nossa entidade? Qual avaliação que o senhor faz sobre ela?
Marcelo Oliveira – Conheço. Essas instituições que reúnem os condomínios são indispensáveis para que haja uma representatividade dos moradores e os de segunda residência no município. São importantes para promover um diálogo com a gestão municipal, na busca de aprimorar os serviços públicos. A ASCAMFORTE tem se mostrado atuante e isso é bem visto pelo município’’.
AF – Como senhor avalia a situação da saúde e a educação em Mata de São João?
Marcelo Oliveira –
– Essas são duas áreas prioridades do nosso projeto político de melhorar a vida das pessoas. Nós entendemos que o papel do executivo municipal é de promover saúde, educação e infraestrutura para cidade. Além de serviços públicos de qualidade, que estão na nossa alçada”.
Saúde – “Em relação à saúde, sempre haverá muito o que fazer e muito o que melhorar. Mas quando comparamos o desempenho do nosso município com outras da nossa região, inclusive cidades mais ricas e de maior porte, vemos que estamos num patamar superior. Temos uma cobertura 100% no Programa Saúde da Família. Ou seja, prevenção é a nossa marca”. Temos um hospital municipal referência e temos um Pronto Atendimento (PA) em Praia do Forte, que tem salvado vidas com atendimento de urgência e emergência, não só à população local, mas à população flutuante também. Temos uma unidade básica nova, que atende com saúde bucal, médicos especialistas, enfermeiras e com todo o programa de atenção básica. Até o final de 2020 teremos uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com duas equipes médicas de emergência, serviços de fisioterapia, ultrassom, laboratório e raio X. Ficará na entrada de Praia do Forte, ao lado Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) e vai atender a população de todo o Litoral.
Educação – Temos o melhor índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de toda a Região Metropolitana de Salvador, o que muito nos orgulha. Neste ano de 2020 teremos 100% dos nossos alunos da Rede Municipal matriculados em turno integral, o que é um grande feito, uma grande conquista. Poucos municípios no Brasil alcançaram este patamar, que resumidamente aumenta em 60% o tempo dos alunos na escola. Além de terem acesso a professores extremamente qualificados, têm atividades complementares nas áreas de arte, esporte e cultura.
AF – Na área de Infraestrutura, quais as ações da Gestão?
Marcelo Oliveira – Estamos realizando, há todo momento, grandes investimentos no município. Em pavimentação de vias, em esgotamento sanitário, em abastecimento de água e em iluminação pública. Especificamente em Praia do Forte, nós temos todas as ruas pavimentadas e servidas por rede de esgoto. Embora tenha loteamentos e condomínios antigos que não têm rede de esgoto internas (isso cabe aos moradores promoverem), as redes coletoras passam na porta de todos eles. Um sistema de iluminação pública que busca manter um clima bucólico de da Vila.
AF – Como o senhor avalia o serviço de Coleta de Lixo na Praia do Forte?
Marcelo Oliveira – Temos um serviço de coleta de lixo extremamente eficiente, todos os dias do ano. Há queixas de moradores dirigidas à prefeitura, mas, lamentavelmente, parte da população não colabora com a manutenção de limpeza da cidade. Algumas pessoas, inclusive empresários, insistem em dispor o lixo depois da coleta, que acontece bem cedo, ou mesmo, acredite, à noite. São atitudes reprováveis que tentamos combater e que são extremamente danosas para a imagem do nosso destino turístico O descarte do lixo orgânico é feito fora dos limites geográficos do município, através de uma empresa contratada com essa finalidade.
AF – Soubemos que existe um convênio entre a Prefeitura e a Coelba, sobre o descarte de lixo reciclável. Como vai funcionar isso? Como os nossos condomínios poderão ser orientados para atuar?
Marcelo Oliveira – Teremos um eco ponto em que as pessoas, empresas e os condomínios, farão a coleta seletiva na origem, ou seja, nas suas casas, nos seus condomínios e nos seus estabelecimentos, e vão descartar esses resíduos limpos e depositar neste ponto, ao lado da Subprefeitura e da Quadra Poliesportiva. Os resíduos vão ser pesados e colocados em recipientes adequados para este fim e a Coelba vai recolher semanalmente. Quem levar vai ser remunerado com descontos na conta de energia. A ideia é que a gente reduza a quantidade de lixo coletado pelos nossos caminhões. Vale salientar que a obrigação da Prefeitura se restringe a coleta do lixo orgânico residencial.
AF – Uma questão que tem incomodado muito os moradores e visitantes da Praia do Forte. São as cobranças de dinheiro em estacionamento público, por parte dos flanelinhas. Há ações para coibir essa prática?
Marcelo Oliveira – São pessoas desocupadas. Algumas delas envolvidas com drogas, que insiste em abordar os visitantes em busca de estacionamento, que se tornam ineficientes em alguns dias do ano. Procuramos combater isso, mas infelizmente o sistema judiciário brasileiro não ajuda nessa tarefa. Mas nós vamos continuar perseverando nesse particular e nesta semana uma equipe de fiscalização de serviços públicos intensificou uma campanha de combate a esta prática abominável.
AF – Quais as ações da Prefeitura na área da Segurança pública?
Marcelo Oliveira – Sabemos que essa é uma responsabilidade do Governo do Estado, embora dever de todos. Assumindo este dever de contribuir com a segurança, a prefeitura de Mata de São João tem uma parceria estreita com as polícias Militar e Civil, com o MP e com o próprio Fórum de Justiça, para que tenhamos uma estrutura com o máximo de eficiência. Nós temos uma Polícia Municipal que procura ser atuante, dentro dos limites de atribuições. Temos toda a Vila coberta por um sistema de videomonitoramento, acompanhado 24 horas por uma empresa especializada. Este serviço vai ser ampliado em 2020 e estendido às comunidades de Açu, Açuzinho, Tereré, Malhadas e pretendemos também até Imbassaí. Outra grande conquista da segurança pública foi conseguir trazer um posto avançado dos Bombeiros. A prefeitura fez o investimento nas instalações e despende recursos para a manutenção e operação em nosso município. Como fruto desta parceria, fizemos um treinamento para as brigadas de incêndio. A Prefeitura adquiriu todos os equipamentos de combate ao fogo com recursos próprios municipais. Temos hoje mais de 30 voluntários treinados, entre funcionários dos condomínios, guardas municipais e funcionários de empresas aqui sediadas.
AF – Como o senhor ver o transporte público no nosso Litoral?
Marcelo Oliveira – Temos um gargalo que é o transporte da madrugada quando a vila tem um fluxo maior de visitantes e os estabelecimentos ficam abertos até mais tarde. Pela eventualidade desses momentos, fica difícil fazer programação regular. Uma proposta feita pela administração municipal é que os estabelecimentos tivessem horários predeterminados de fechamento nesta época de alta estação e feriados, tendo ou não os clientes. Que não ficássemos apenas à mercê de ter um fluxo maior que justificassem, para que tivéssemos a garantia também de que haverá o passageiro. A ideia é que se os estabelecimentos fecharem mais tarde que o habitual, combinem antecipadamente com a cooperativa que presta serviços para a região, para que eles disponibilizem veículos para uma hora depois do fechamento. Isso não pode ser uma eventualidade, que a gente fique buscando alocar o transporte de forma eventual. É preciso que os estabelecimentos digam, com a antecedência devida, que eles vão funcionar até à meia noite e que vão precisar do carro até à 1h da manhã ou 2h da manhã, por exemplo. Havendo a garantia do funcionamento, haverá garantia de passageiro para a empresa de transporte nesses momentos.
AF – Fale sobre a questão da moradia em Mata de São João?
Marcelo Oliveira – Construímos quase 1000 casas para acolher famílias que moravam em habitações precárias. Não temos favelas aqui, não temos casas de taipa, não temos aglomerados urbanos desordenados que impeçam a presença do poder público, como acontece em diversas cidades do Brasil, inclusive em famosos destinos turísticos’. Portanto, a questão da moradia é um problema que entendemos que está equacionado em nosso município.
AF – Sabemos que o episódio de óleo nas praias de Mata lhe preocupou bastante. Como conseguiu controlar essa situação tão rapidamente?
Marcelo Oliveira – A questão do óleo que atingiu os nove estados do Nordeste brasileiro, não poupou o nosso litoral. Mas a administração pública se antecipou. Procurou os condomínios e hotéis e propôs que cada um ‘tomasse conta’ da praia onde ficam localizados. A prefeitura cedeu todo o material que precisavam, como sacos, luvas, máscaras, botas, pás, entre outros. Ficamos encarregados de limpar as praias mais frequentadas. Para nossa grata surpresa, os empresários, moradores, barraqueiros, turistas, ambulantes e moradores se uniram nesse desafio, nessa tarefa. E o que nos impressionou e chegou a me emocionar, foi perceber a consciência coletiva em relação ao meio ambiente. As coletas dependiam do movimento das marés e às vezes aconteceram durante a noite. Fomos testemunhas de vários episódios da população, sem que tivesse sido convocada para tal, espontaneamente se dirigiram tarde da noite às praias para fazer a limpeza do óleo. Foi uma grande demonstração de consciência ambiental coletiva. Foi um grande exemplo que Mata de São João deu para todo o Brasil. Coletamos mais de 50 toneladas de dejetos, que foram acondicionados em coletores adequados, cedidas por empresas do nosso município. Todos contribuíram e fomos o primeiro município da Bahia a dar um destino e seguro do material. Hoje nossas praias estão completamente livres do óleo e aptas para receber os nossos visitantes. Por conta deste trabalho coletivo, não tivemos um dia sem banho de mar em Mata de São João, mesmo nos dias mais críticos.
AF – Recentemente o Senhor promoveu uma reunião com as comunidades local, a qual a ASCAMFORTE esteve representada, sobre a situação do piso de paralelepípedo, oportunidade em que ficou acordado por todos que seria defendido junto a CLN e Governo do Estado a troca desse piso por intertravado. Como está esse processo?
Marcelo Oliveira – Nessa reunião foi designada uma comissão, a partir dos membros da ASCAMFORTE, que ficou encarregada de agendar um encontro com o Ministério Público Estadual. Ficou de discutir esta questão e levar uma proposta para fazer a substituição do piso em Paralelo por um piso intertravado, construído sobre uma base mais competente. Uma via que possa suportar o peso dos transportes que entram e saem da Praia do Forte, como os grandes ônibus de turismo e os caminhões coletores de lixo. A Prefeitura aguarda que a comissão consiga esse momento com o Ministério Público para continuar a discussão e contribuir para este processo.
AF – Existe uma polêmica com relação a limpeza da Lagoa Timeantube. Alguns críticos citam que a recente limpeza foi apenas superficial. A limpeza vai ser mais efetiva ou que foi feito resolveu o problema?
Marcelo Oliveira – Primeiro a Lagoa Timeantube nunca esteve suja. O que entendemos como lagoa suja é quando ela tem dejetos de lixo. Isto não encontramos em lugar nenhum. O que o pessoal reclamou muito foi da vegetação natural que cresce na lagoa, escondendo o espelho d’água. Então passamos um período com dificuldade de mão de obra. Mas contornamos esse problema e fizemos a limpeza da lagoa. Retiramos a vegetação. Interrompemos este trabalho durante as festas de final de ano, mas retomar e ampliar a área do espelho d’água visível para os visitantes. Mas ressalto que a Lagoa sofre com a deseducação, o descaso de pessoas que descartam materiais como garrafas de água e sacos plásticos na lagoa. A cidade limpa não é aquela em que a prefeitura é mais eficiente na limpeza urbana. Mas aquela em que a população tem mais consciência e não contribuem para descartar indevidamente estes dejetos.
AF – Existe uma polêmica com relação a limpeza da Lagoa Timeantube. Alguns críticos citam que a recente limpeza foi apenas superficial. A limpeza vai ser mais efetiva ou que foi feito resolveu o problema?
Marcelo Oliveira – Primeiro a Lagoa Timeantube nunca esteve suja. O que entendemos como lagoa suja é quando ela tem dejetos de lixo. Isto não encontramos em lugar nenhum. O que o pessoal reclamou muito foi da vegetação natural que cresce na lagoa, escondendo o espelho d’água. Então passamos um período com dificuldade de mão de obra. Mas contornamos esse problema e fizemos a limpeza da lagoa. Retiramos a vegetação. Interrompemos este trabalho durante as festas de final de ano, mas retomar e ampliar a área do espelho d’água visível para os visitantes. Mas ressalto que a Lagoa sofre com a deseducação, o descaso de pessoas que descartam materiais como garrafas de água e sacos plásticos na lagoa. A cidade limpa não é aquela em que a prefeitura é mais eficiente na limpeza urbana. Mas aquela em que a população tem mais consciência e não contribuem para descartar indevidamente estes dejetos.
AF – Como o senhor avalia a expansão imobiliária em Praia do Forte no seu governo?
Marcelo Oliveira – Eu avalio como muito bem-vinda. Porque a expansão urbana de forma ordenada, como é feita em Mata de São João, mais especificamente no seu litoral, segue uma legislação ambiental e urbanística extremamente restritiva e rigorosa. Mais restritiva do que as leis federais e estaduais. Nós fizemos um estudo de capacidade aqui de Praia do Forte. E quando toda a Praia do Forte estiver totalmente ocupada, dentro dos limites da legislação atual, terá se impermeabilizado apenas 10% da área que a gente considera dentro da Praia do Forte. Isso é uma proporção extremamente rara de acontecer num dos principais destinos turísticos o Brasil. Então a ocupação imobiliária ordenada gera movimento turístico, emprego, renda e tributos que permitem à Prefeitura prestar serviços públicos cada vez melhores.
AF – Quais são os projetos da Prefeitura para Paria do Forte em 2020?
Marcelo Oliveira –Especificamente em Praia do Forte teremos uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com todos aqueles serviços adicionais que hoje não dispomos. Ultrassom, laboratório, raio X e serviços de fisioterapia. Vai haver uma policlínica anexa, com serviços de medicina especializada. Isso vai expandir muito a qualidade da atenção à Saúde de todo o Litoral de Mata de São João. Estamos também executando a obra de uma grande escola ali no Centro de Treinamento, que vai permitir que os alunos da Escola São Francisco, de Praia do Forte, bem como da João Pereira Vasconcelos, de Açuzinhos, desfrutem do ensino integral. O Centro de Treinamento já foi contemplado com um Centro de Convenções. Vamos fazer alguns serviços extremamente onerosos de recuperação de todo o cais da orla de Praia do Forte. Já fizemos uma parte dele, ali na Igreja e na Colônia de Pescadores. Salvamos a Igreja da fúria do mar, que destruiu todo o cais da parte das barracas e parte da colônia. Logo na semana seguinte ao Carnaval iniciaremos uma obra de quase R$ 1 milhão. Ao todo, estamos investindo cerca de R$ 2 milhões para recuperar e requalificar todo o cais de Praia do Forte. Temos também uma obra importantíssima em andamento, que é a ligação, pela praia, entre Praia do Forte e Imbassaí, com ciclovia por todo o percurso. O trecho já está pronto até a portaria do Iberostar. O percurso até Imbassaí, que passa pela Lagoa Jauara, uma das mais lindas paisagens do nosso litoral, já está em obras. Essa via vai permitir a ocupação de toda orla, com grandes projetos de novos condomínios e loteamentos ao longo deste trecho.
Acabamos de desapropriar toda reserva Sapiranga, uma área de 580 mil metros quadrados, que equivale a 580 campos de futebol. Vamos criar uma Unidade de Conservação de Refúgio de Vida Silvestre. Ali vamos ter atividades de turismo sustentável, atividades sociais, atividades científicas e atividades de integração da população local, que ocupa aquela região ancestralmente. No Parque Klaus Peters foi reconhecido pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CN-RBMA) como Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica da Unesco. No parque está sendo montado um museu sensorial. Estamos construindo também os pontos de ônibus verdes na Praia do Forte. Além de embelezar o local, tem uma proposta ecológica para dar mais conforto aos usuários do transporte público.
AF – Obrigado prefeito e sucesso em 2020.